Associação de delegados questiona regras da Reforma da Previdência para aposentadoria de policiais
A entidade sustenta que foram estabelecidos critérios de inativação idênticos para…
Leia Mais
Instrução Normativa RFB nº 2.082, de 18 de maio de 2022 – Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2021.
Esta Secretaria de Gestão (Seges) informa aos fornecedores, pregoeiros e gestores…
LEI Nº 14.350 – Programa Universidade para Todos (Prouni).
As bolsas de estudo parciais de 50% (cinquenta por cento), cujos…
Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o Projeto de Resolução…
Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória…
Medida provisória reabre prazo para migração de servidores ativos para a previdência complementar
Governo estima que cerca de 290 mil servidores atendam os requisitos…
Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021,…
Portal Nacional de Contratações Públicas já exibe Planos de Contratação Anual do ano exercício de 2023
O Plano de Contratação Anual (PCA) 2023, registrado no sistema de…
STJ: Sócio pode responder por execução fiscal em dissolução irregular
Por maioria, a 1ª seção do STJ entendeu que o redirecionamento…
Após advogados, médicos conseguem liminar contra mudanças
Decisão permite que 30 mil associados da Associação Paulista de Medicina…
