Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas
Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual,…
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a…
O Tribunal de Contas emitiu um ofício, no dia 23/03, para…
Segundo o texto, a contagem dos prazos volta a correr a…
As mudanças da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) mais benéficas…
Colegiado considerou que a norma tem vício de iniciativa e viola…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São…
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram,…