Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI
Por afronta à tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal…
Editorial > NOTÍCIAS
Por afronta à tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal…
Publicação XSDs Cadastros Contábeis
Publicação Demonstrativos Contábeis
Em atendimento a Consulta formulada pela Prefeitura de Castro, o Tribunal…
O Balanço Geral referente ao exercício de 2019 do Instituto de…
O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos. Com…
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral.
A Corte tem jurisprudência sobre a possibilidade de auditores receberem os…
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou projeto de lei (PL 126/2022)…
Programa Conta pra Mim ganha espaço em nova sessão sobre desenvolvimento…