CNM lança cartilha sobre Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança nesta segunda-feira, 9 de…
Leia Mais
Lei de responsabilidade fiscal não pode impedir direito assegurado de promoção
O Estado do RN deve efetuar a progressão horizontal de um…
Senado Federal aprova marco regulatório da inteligência artificial
Regras incluem transparência no uso de conteúdos protegidos por direitos autorais…
Dispensa de servidora gestante de função comissionada acarreta indenização sob pena de quebra do princípio de proteção à maternidade
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Dia Internacional de Combate à Corrupção: Presidente Lula assina decreto que fortalece integridade em contratos públicos
A Controladoria-Geral da União (CGU) será responsável por monitorar e avaliar…
Candidatas e candidatos eleitos devem ser diplomados até 19 de dezembro
Diplomações começam nesta semana nas capitais dos estados.
MP Eleitoral: TSE confirma que candidato a prefeito de Goiana (PE) não poderia disputar o cargo pela terceira vez
Como vice-prefeito, Eduardo Honório assumiu a prefeitura por longos períodos e…
Corte multa prefeito de São Pedro por distribuir skates e brinquedos durante período vedado pela legislação eleitoral
Corte reverteu duas decisões de 1ª instância e aplicou duas multas…
STF invalida norma de Rondônia que reserva cargos e funções no Detran para servidores estáveis
STF invalida norma de Rondônia que reserva cargos e funções no…
Opção pelo Simples Nacional e pelo Simei em 2025
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de…
