Município não pode cobrar operadoras por uso do solo e espaço aéreo, reforça STF
Se para prestar um serviço público um ente federado precisa usar…
Leia Mais
Finalizada a implantação da plataforma e-Serviços no Siconfi
O Ministério da Cidadania editou a Portaria 684/2021 regulamentando procedimentos instituídos…
Roda de Conhecimento alerta sobre prazo final para os Municípios com RPPS implementarem a Previdência Complementar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Transposição de saldos no Suas: CNM alerta para requisitos de portaria e regras da assistência social
O Ministério da Cidadania editou a Portaria 684/2021 regulamentando procedimentos instituídos…
DECRETO Nº 66.179/2021. Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897
A Secretaria da Saúde, a Secretaria da Segurança Pública e a…
Comissão aprova projeto que anula regras para participação de empresa estrangeira em licitação
Proposta suspende instrução normativa editada pelo Ministério da Economia em 2020
A nova lei de licitações e as limitações às microempresas
Apesar de festejada em muitos avanços, a Lei nº 14.133/2021 chegou…
Informativo destaca julgamento sobre possível recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Ex-prefeito não precisa comparecer a comissão especial para depor, decide juiz
O comparecimento a comissão especial legislativa para prestar depoimento é uma…