Vai à sanção permissão de doações da União para emergências fito e zoossanitárias.
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Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado,…
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Além de elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, cinco municípios, no dia…
Candidatas, candidatos e partidos devem seguir as diretrizes fixadas para a…
A Corte considerou a lei prejudicial à competitoriedade e ao princípio…
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Quando o servidor que é segurado de Regime Próprio de Previdência…
Publicação tem objetivo de promover uma gestão previdenciária profissional e sustentável.