Justiça Eleitoral autoriza uso de foto de candidato com pintura corporal na urna.
A utilização da imagem característica do candidato na urna eletrônica garante…
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A utilização da imagem característica do candidato na urna eletrônica garante…
Reforço à transparência governamental e acesso à informação.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quinta-feira (12), a partir das…
A mera menção a resultado positivo em plano de negócios de…
Para colegiado, se falecimento do devedor ocorrer antes da citação, dívida…
O início da votação será marcado posteriormente.
A proposta, segundo o MPF, pode acarretar riscos socioambientais e comprometer…
Aumento de custos para os consumidores e impacto ambiental estão entre…
A cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de laboratórios de análises…
A adesão ao regime especial de tributação é facultativa.