Projeto busca incluir ataque à democracia como causa de inelegibilidade
O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou na Câmara um projeto de…
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Levantamento feito pelo UOL e publicado neste domingo (3/1) aponta que…
Ao acolher pedido do governo paulista, o presidente do STF verificou…
Bares, hotéis e restaurantes que fornecerem utensílios pagarão multas.
Estabelecimentos atendem pessoas com sintomas leves da doença ou com síndrome…
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido.
Foram 316 cidades contempladas com recursos no valor de R$ 13,6…
A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a…
Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação…
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