Municípios recebem apoio dos Telessaúde no enfrentamento à pandemia
Apoio técnico e qualificação permanente aos profissionais da Atenção Primária à…
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Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio
A decisão é da 1ª Seção da Corte e foi proferida…
Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações do Simples Nacional
Serão enviadas mensagens eletrônicas para 26.015 contribuintes, por divergências em declarações.…
Adiantamentos em Aberto – Conta Contábil 895310000
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados municipais que continuamos a observar…
Tribunal anuncia calendário de obrigações para gestores em 2021
Quando Prefeituras, Câmaras, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes, Entidades, Fundos e…
Primeiro dia do 4º Fórum Nacional de Controle discute governança e novas tecnologias no ensino
O Fórum começou nesta quinta-feira (3/12) com o tema “A Inovação…
Aprovada pela Câmara, MP do Programa Casa Verde e Amarela será analisada pelo Senado
A Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde…
Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
