Nota informativa – Portaria nº 1.096, de 30 de dezembro de 2020
Retorno às aulas presenciais nas Instituições do Sistema Federal de Ensino,…
Leia Mais
Nova regra que acaba com impasses da Lei Kandir abre novo momento para o federalismo fiscal brasileiro
“É um avanço institucional gigantesco”, destacou o secretário especial da Fazenda…
Novo Fundeb garante mais recursos da União para a educação básica brasileira
Contribuição do governo federal vai subir dos 10% atuais até 23%…
Publicada nota técnica sobre alterações em dispositivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Documento esclarece sobre recentes mudanças realizadas nas áreas de compras da…
Fies prorroga prazo de renegociação até o dia 31 de janeiro de 2021
Estudantes agora têm mais prazo para renegociar seus contratos de financiamento…
Lei Aldir Blanc: governo publica MP que prorroga prazo para liquidação e pagamento dos recursos
O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 29 de dezembro,…
Lei Aldir Blanc: governo publica MP que prorroga prazo para liquidação e pagamento dos recursos
O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 29 de dezembro,…
CONQUISTA: vigência dos convênios e contratos de repasse foi prorrogada até 31 de março
Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação…
Lei Kandir: Municípios têm até 13 de janeiro para realizar declaração e receber recursos até 2037
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, para receber os…
Lei Kandir: STN divulga valores a serem repassados a Municípios; 1.717 ainda precisam assinar renúncia
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que 1.717 Municípios de…
