Novo Marco do Saneamento Básico não atende os municípios menores nem a população do campo
Segundo o engenheiro Luiz Roberto Santos Moraes, da Universidade Federal da…
Leia Mais
CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de…
STJ lança instrumento de divulgação que permite acesso facilitado aos seus principais normativos
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio…
Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
TJAC garante posse a adolescente aprovada em concurso público
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para…
STF julga inconstitucionais normas do TCE-ES sobre gastos com previdência de docentes aposentados
O pagamento de inativos, ainda que eventualmente possa ser considerado gasto…
Frente quer incluir atuais servidores na reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa quer incluir os atuais…
STF afasta prazo decadencial para buscar benefício previdenciário cancelado
A revisão do ato administrativo que negou, cancelou ou cessou o…
STF: Concessão de pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária
Por unanimidade, ministros concluíram ser inconstitucional a exigência de requisitos diferenciados…
Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência…
