Bolsa Família: novo prazo de contestação e extensão do Auxílio Emergencial
Os beneficiários do Programa Bolsa Família contam com um novo prazo…
Leia Mais
Regulamentação do Fundeb avança na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 10 de…
MEC homologa parecer do CNE com diretrizes nacionais para o calendário escolar
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 10…
STF permite averbação e proíbe a indisponibilidade de bens pela Fazenda
A Fazenda Pública pode averbar, mas não pode decretar a indisponibilidade…
Suspensa cobrança de IPTU para imóveis do “Minha Casa Minha Vida” em Goiânia
Por entender que os imóveis arrendados possuem imunidade tributária, a 3ª…
Pleno regulamenta afastamento de servidor para exercer atividade sindical
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou,…
Executivo quer identificar dolo de servidor em processo administrativo
Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso
TJPB suspende dispositivo de Lei que aumenta subsídios de secretários municipais de Belém do Brejo do Cruz
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de…
Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, além de pacificar a controvérsia…
Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não…