LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – III
A inércia da Fazenda exequente, ante a intimação regular para promover…
Leia Mais
Prorrogada dispensa de metas para prestadores de serviços de saúde no SUS
Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 24 de setembro, a Lei…
Nova portaria orienta sobre prestação e critérios de rateio do auxílio emergencial para ILPIS
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, uma nova portaria foi publicada com…
Auxiliar de serviços gerais de escola em Tianguá ganha direito a adicional de insalubridade
Decisão da Vara do Trabalho de Tianguá, publicada neste mês de…
Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira…
TST mantém liminar do TRT11 que afastou do trabalho presencial os profissionais da educação pertencentes ao grupo de risco da Covid-19
O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da…
Ausência de crime administrativo não impede cassação da aposentadoria, diz STJ
A comunicabilidade entre as esferas penal e administrativa se dará apenas…
AGU garante retorno dos médicos peritos do INSS ao trabalho
Liminar que impedia atendimento presencial da população foi derrubada
Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à…
Judiciário não pode determinar apresentação de projeto para revisão geral de servidores
De acordo com a decisão, também não cabe a fixação de…
