Regras de imunidade serão idênticas para o IBS e a CBS, ressalta diretor do Ministério da Fazenda
Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência…
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Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência…
Resultado foi divulgado pelo Ministério da Gestão durante reunião da CCSISP…
A decisão foi tomada no processo em que os conselheiros deram…
Apesar de louvar a ideia, no sentido de visar a melhoria…
Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de…
Além disso, se o seu município faz parte do Selo UNICEF,…
Pagamento se refere à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas e…
A obrigação é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
O requerente da ADPF é o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),…
Entendimento foi firmado, por unanimidade, na análise de três consultas