Para IFI, Brasil corre ‘risco alto’ de não cumprir teto de gastos em 2021
Para Felipe Salto, programas de transferência de renda e de estímulo…
Leia Mais
Policiais civis pedem revisão geral anual para todos servidores do Executivo do Paraná
Segundo a Cobrapol, a não concessão de reajuste viola, entre outros,…
Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS…
Governo federal repassa R$ 194,2 milhões para estados e municípios pela Lei Aldir Blanc
Primeiro lote das transferências atendeu cem municípios e cinco estados
Mercado financeiro prevê queda da economia em 5,31% este ano
Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%,…
Proposta define regra para emendas de bancada estadual no Orçamento
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/20 estabelece critérios para a…
Municípios podem receber incentivo de custeio para monitoramento de casos de coronavírus
As regras quanto aos procedimentos para as Instituições de Longa Permanência…
Portaria dispõe sobre regras para auxílio emergencial a instituições que acolhem idosos
As regras quanto aos procedimentos para as Instituições de Longa Permanência…
Recursos relativos ao FUNDEB e ao COVID-19
Considerando os Comunicados AUDESP nº 35/2020, nº 40/2020 e nº 49/2020,…
Resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário são constitucionais
Na sessão virtual encerrada em 28/8, o Plenário julgou improcedente ação…
