Benefício social pode ser embasado por salário mínimo, mas reajuste não, diz STF
O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que…
Leia Mais
Comprovada a dependência econômica, mãe de policial do DF faz jus à pensão por morte
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o…
Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
Tribunal de Contas aprimora normas para as tomadas de contas especiais
O Tribunal de Contas de Minas Gerais instituiu grupo de estudos…
Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas…
Capacitação orienta escolas sobre execução de recursos
Serão destinados R$ 625 mil para cada uma das 24 escolas
4º Relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública.
Assunto: 4º Relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária…
Fidedignidade – Execução Orçamentária
Observamos que um número significativo de órgãos municipais mantém em seus…
PDDE Campo: prazo para adesão segue até 15 de novembro
Os gestores municipais têm até o dia 15 de novembro para…
Prefeituras recebem R$ 557 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembro
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (10),…