Covid-19: Juíza determina que empresa reintegre gestante e a designe para trabalho remoto
Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no…
Leia Mais
Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho
A Receita Federal reteve do FPM as parcelas de obrigações correntes…
STF: Serviços de saneamento básico podem ser prestados por empresas privadas
Corte entendeu que compete aos municípios a titularidade de serviços de…
Tribunal de Contas suspende validade de concurso público
O prazo de validade do referido concurso público será retomado após…
TJ anula lei que proíbe município do Rio de terceirizar serviços públicos
O Legislativo não pode dispor sobre o funcionamento e organização da…
Procuradores de PE podem receber honorários de sucumbência
A parcela foi julgada constitucional, desde que a soma com os…
PSB contesta impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
O PSB ajuizou no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos…
STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a toda espécie de aposentadoria
De acordo com a lei, o benefício é concedido apenas aos…
Manual Eleições 2020: ferramenta reúne informações e vídeo-aulas para jornalistas
A cobertura das eleições municipais é um desafio para o jornalista…
Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais
O Plenário do STF decidiu que um município pode obter Certidão…
