Novo Fundeb deve ser votado na semana que vem
Os líderes partidários agendaram para a quinta-feira da próxima semana (20)…
Leia Mais
Zenaide Maia defende ensino de Libras obrigatório do ensino fundamental
Acatando a sugestão da cidadã Anne Drielly, de Santa Maria (DF),…
Maia quer retomar debates sobre despesas públicas e gatilhos fiscais
Após reunir-se com o ministro Paulo Guedes, o presidente da Câmara…
Até dia 19, instituições sem fins lucrativos podem fazer inscrição para receber recursos
Até dia 19 de agosto, instituições sem fins lucrativos que oferecem…
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante…
Covid-19: Juíza determina que empresa reintegre gestante e a designe para trabalho remoto
Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no…
Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho
A Receita Federal reteve do FPM as parcelas de obrigações correntes…
STF: Serviços de saneamento básico podem ser prestados por empresas privadas
Corte entendeu que compete aos municípios a titularidade de serviços de…
Tribunal de Contas suspende validade de concurso público
O prazo de validade do referido concurso público será retomado após…
TJ anula lei que proíbe município do Rio de terceirizar serviços públicos
O Legislativo não pode dispor sobre o funcionamento e organização da…
