Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais
O caso envolve restrições legais impostas pelo Município de Curitiba (PR)…
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A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao…
Informamos aos órgãos jurisdicionados municipais, que encaminham seus balancetes mensais ao…
Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda…
Agremiações poderão utilizar formato virtual para a escolha de candidatos e…
Edição eletrônica está disponível no Portal do TSE
Prefeito disse que vai anunciar a data em breve
Cerca de 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
Do total de infectados, 927.292 já se recuperaram
A medida foi decretada pelo governo do Estado e vale até…