Turma Nacional de Uniformização afeta cinco temas como Representativos da Controvérsia
Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22…
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Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22…
Mantidas alterações que ocorreram antes do julgamento da ADI.
O juiz considerou que a norma do 35 da EC 103/19…
O autor da ação pediu a anulação de questões da prova…
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de…
A Portaria 1.072/2020, publicada nesta terça-feira, 30 de junho, regulamenta suspensão…
Os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
União vai repassar R$ 160 milhões para as entidades
Objetivo é incentivar a promoção de ações destinadas à implementação integrada…