Homem acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho tem recurso negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a…
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Nova norma permite avaliação médica remota nos casos de requerimento de…
Para magistrados, filho necessita de supervisão constante e acompanhamento especial
MDS publicou Instrução Normativa, nesta segunda-feira (13.11), com prazos e procedimentos…
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Organização conjunta com a EPM e biblioteca do TJSP.
Locais de apoio ficarão em cidades com mais de 500 mil…
É desnecessário aguardar o trânsito em julgado para aplicar tese fixada…
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Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão…