Ministério da Economia publica edital para contratação de serviços de motoristas
Medida permite padronização dos serviços de condução de veículos e poderá…
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Medida permite padronização dos serviços de condução de veículos e poderá…
Para o magistrada, a empresa não pode ser prejudicada pelo fato…
Morador contestou as cobranças da “taxa de expediente” e “taxa de…
Medida faz parte da agenda de uma gestão governamental mais eficiente,…
Nas Sessões Plenárias desta semana, os vereadores de São Paulo aprovaram…
Apesar da permissão para que estados regulamentem o teto remuneratório aplicável…
No exercício de sua competência regimental, a Vice-Presidência Judicial apreciou e…
Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da…
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O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da…