Ação contra veto à obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados terá rito abreviado
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou…
Leia Mais
É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Governo do Estado anuncia novas regras para o Plano SP
Coletiva: critérios recalibrados mostram aumento de ocupação de UTIs e mais…
Live discutirá licitações e gestão de contratos em tempos de pandemia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), promove,…
Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo…
Liminar determina que candidata a curso preparatório de cadetes do ar permaneça no certame
A 2ª Vara Federal de São Carlos/SP concedeu liminar à B.R.S.F…
TJ-SP valida lei municipal que isenta de IPTU os portadores de doenças graves
A iniciativa legislativa em matéria tributária, ainda que se trate de…
Secretaria Especial de Fazenda lança painel que permite acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia lançou nesta…
Novo Fundeb deve ser votado na primeira semana de agosto
A proposta de emenda à Constituição do novo Fundeb (PEC 26/2020)…
Senadores avaliam queda da arrecadação federal e aumento da previsão de deficit
O Ministério da Economia divulgou na semana passada uma projeção de…