INSTITUCIONAL: TRF1 articula ações para promover de forma consensual processos sobre auxílio-doença previdenciário
Integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram…
Leia Mais
Justiça reconhece inconstitucionalidade de lei em Plácido de Castro
De acordo com os autos, a lei criou verdadeiro privilégio aos…
Última semana para declaração de dados ao Censo Escolar
Sistema Educacenso estará disponível até 21 de agosto para escolas informarem…
Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc
A presidência da República sancionou a regulamentação ( Lei 14.036, de…
NJ – Professora receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a…
Ato que transferiu professora sem motivação é nulo, decide TJ-PB
O servidor público pode ser removido desde que haja necessidade pública…
Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios administrados pelo INSS
Acompanhamento do TCU sobre os efeitos da crise do coronavírus na…
TRF4 confirma direito de contratação de profissional da educação como professora substituta no IFRS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter sentença…
Entra em vigor lei que dispensa licitação para contratação de advogado e contador
Medida havia sido vetada pelo presidente da República, mas parlamentares derrubaram…
UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…