Pedido de revisão de benefícios do INSS podem ser feitos pela internet
Com agências fechadas, segurado pode fazer a solicitação ao INSS e…
Leia Mais
Tempo de serviço rural pode ser computado para obtenção de aposentadoria híbrida por idade
Em sessão ordinária realizada em ambiente eletrônico, no período entre 18…
MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia está na pauta do Plenário de hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em…
Falta de critérios objetivos obriga a realização de nova prova prática em concurso da CLDF
A 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de três candidatas…
TJDF – Administração não pode recusar candidato com qualificação superior a prevista em edital de concurso
A administração pública não pode recusar candidato que demonstre maior qualificação…
Primeira Seção definirá competência para julgar ação sobre auxílio-acidente em que o INSS seja parte
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
CNM disponibiliza materiais para auxiliar Municípios na realização de audiências públicas virtuais
Anualmente, os Municípios precisam apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)…
Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável
Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros…
Projeto prevê compensação financeira para trabalhadores de serviços funerários atingidos por Covid-19
Ajuda será de R$ 50 mil pagos ao trabalhador ou a…
Projeto prevê proteção para motoristas e cobradores de ônibus durante pandemia
Entre outros pontos, o texto prevê a instalação, pelas empresas de…
