INSS deve restabelecer pagamento de aposentadoria por invalidez para segurado que sofre de doença genética rara e incurável
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
Leia Mais
Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento…
Policiais civis contestam alteração do regime previdenciário dos servidores públicos de MS
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo…
Câmara nega que haja margem para prorrogar estado de calamidade pública na LDO de 2021
A Câmara dos Deputados divulgou nota em que afirma que “não…
Bancada gaúcha vai pressionar votação do aumento de 1% do FPM
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul…
Lei da Câmara Municipal não pode obrigar Prefeitura do RJ a implementar Selo Idoso
Apenas o Executivo carioca tem competência para propor lei que altera…
Aberta consulta pública sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Entre as metas do plano estão: acabar com todos os lixões…
Eleições 2020: pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações
Candidatos ao cargo somente poderão participar em chapa única dentro do…
Ministro Fux nega liminar contra regras do Novo Marco Legal do Saneamento
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia