Projetos legalizam ensino a distância na educação básica em caráter excepcional
Deputados querem inserir na lei brasileira modalidade de ensino adotada por…
Editorial > NOTÍCIAS
Deputados querem inserir na lei brasileira modalidade de ensino adotada por…
Gostaríamos de apresentar o novo projeto que estamos idealizando: a publicação…
Em 28 de maio de 2020 foi publicada a Lei Complementar…
Nesta semana, o plenário do STF tem várias ações previstas para…
Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao…
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias…
A Receita Federal estendeu até 30/6 a regra que flexibiliza a…
É constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza…
MPF considera que a parcela de 8% não representa prejuízo à…
Média diária de exames RT-PCR realizados no país passou de 1.689…