OE mantém lei que isenta de IPTU clínicas que atendem animais abandonados em Nova Odessa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou…
Leia Mais
STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação…
DECISÃO: Classificação em concurso público que prevê apenas formação de cadastro reserva não garante nomeação e posse de candidato
Uma candidata aprovada em 1º lugar no cargo de Técnico em…
Parlamentares se mobilizam para votar projeto que torna Fundeb permanente
Deputados também debateram sobre o Plano Nacional de Educação e reclamaram…
MANUTENÇÃO PROGRAMADA 25/06/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Estados e municípios com recursos empenhados para aquisição de ônibus escolares devem atualizar documentação no Simec
Inclusão dos documentos é condição necessária para habilitação dos pagamentos via…
Governo federal publica orientações para a retomada das atividades
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.565/2020, que estabelece orientações…
Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S; texto vai à sanção
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto…
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para…