Ministro Fux suspende decisão que permitia atividades da Airbnb em Gramado (RS)
Segundo o ministro, não se pode privilegiar determinado segmento da atividade…
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Um projeto de lei apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) tipifica…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei complementar 173/20,…
A juíza Adriana Farnesi e Silva, titular da Vara do Trabalho…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
Esperamos vocês! Adicionem o lembrete da live: https://bityli.com/flLSD Se inscrevam em nosso…