TCMSP suspende processo de concessão do Complexo de Interlagos
conselheiro Edson Simões, do Tribunal de Contas do Município de São…
Leia Mais
Plenário confirma liminar que impediu restrições na Lei de Acesso à Informação durante pandemia
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as restrições instituídas por medida…
Ministro mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve…
Seções de Direito Público e de Direito Privado publicam informativos
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) e o Grupo…
STN coloca PCasp 2021 e a 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais em audiência pública
Uma nova edição do plano de contas aplicado ao setor público…
Publicação da CNM orienta sobre recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS e Pasep
Muitas são as dúvidas de gestores após publicações recentes de normativas…
Coronavírus: STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho
O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de…
TRF-2 nega pedido da União para suspender troca de depósitos por seguros-garantia
A Gerdau foi autorizada a levantar o depósito judicial que fez…
Agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a realização…
COVID19 – Justiça concede liminar para que médico de grupo de risco faça trabalho remoto
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela contratação de…
