Proposta exige divulgação de contratos firmados por órgãos públicos para conter pandemia
O Projeto de Lei 2180/20 determina que a União, os estados,…
Leia Mais
Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em…
Lei municipal que proíbe ensino sobre questões de gênero é inconstitucional
Em sessão virtual, o Plenário seguiu voto do relator, ministro Alexandre…
TJSP mantém decisão que determina cumprimento das regras de isolamento social em Sertãozinho
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco,…
Município de Aparecida de Goiânia tem de realizar cirurgia em paciente com câncer de laringe
O Município de Aparecida de Goiânia terá de patrocinar uma cirurgia…
Prefeitura que contratou temporário para vaga pura deve nomear concursado
Uma psicóloga terá direito à nomeação em concurso, de uma prefeitura…
Covid-19: Município de Assú deve fornecer EPIs para profissionais da saúde
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, determinou…
Decisão impede abertura de quadra esportiva em Canoas
Em decisão monocrática assinada nesta quarta-feira, 29/4, o Desembargador Luiz Felipe…
Verbas pecuniárias garantem compra de EPIs, máscaras e álcool em gel para estado e município
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema,…
Vereador obtém na Justiça direito de licenciar-se do cargo para se proteger da Covid-19
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu tutela…
