Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social
Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13…
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Publicada nota técnica de orientações sobre regulamentação dos benefícios eventuais
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STF examina nesta quinta-feira (16) ações contra alterações de regras trabalhistas durante pandemia
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Em reunião on-line, Tribunais avaliam impactos do coronavírus nos Estados e municípios
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DECISÃO: Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção
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Justiça do Trabalho na Bahia determina uso obrigatório de EPIs para enfermeiros e afastamento dos grupos de risco
A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que o Estado da…
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 – PLDO-2021
O Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria Especial de Fazenda,…
Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos (DREI) – RPPS. Publicação dos XSD´s.
Informamos a todos os Institutos/Fundos de Previdência dos municípios que encontra-se…
