Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social
Proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por…
Leia Mais
Toffoli afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu…
Associação de delegados da PF ajuíza duas ações contra Reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo…
Nota Técnica da CNM explica como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19
A pandemia do novo coronavírus que atinge o Brasil tem gerado…
Concursado que não assumiu cargo devido à pandemia deve ser admitido
Instituição bancária que convocou aprovado em concurso, mas suspendeu convocação devido…
Negado pedido de restaurante que pretendia reabrir parcialmente
O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de…
Reclamação contra decreto de MT que vedou realização de cultos durante pandemia é incabível
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível…
TJSP destina mais de R$ 8,6 milhões ao atendimento de pacientes afetados pela pandemia
A necessidade de equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços…
Divulgados critérios da 3ª edição do Ranking da Transparência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou os critérios de avaliação…
Liminar sobre exigibilidade de ISS na epidemia é derrubada pelo TJ-SP
Pedido do município Liminar sobre exigibilidade de ISS na epidemia é…
