Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido…
Editorial > NOTÍCIAS
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido…
Considerando o disposto nas Portarias 395/2020, 430/202 e 480/2020 emitidas pelo…
Intenção com as três medidas é manter empregos e facilitar a…
A Receita decidiu jogar para agosto e outubro o pagamento das…
Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) enviou…
O sistema de votação remota desenvolvido pela equipe do Senado já…
O projeto que libera recursos parados em contas de estados e…
Quantidade mínima de dias letivos é suspensa em meio à pandemia
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou solicitação de suspensão do…