Senado discute suspender pagamento do FGTS e de contribuições sociais durante crise do coronavírus
Senado discute suspender pagamento do FGTS e de contribuições sociais durante…
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Senado discute suspender pagamento do FGTS e de contribuições sociais durante…
O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público…
Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) em…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Em repercussão geral, o Plenário reiterou que as gratificações pagas durante…
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)…
Por verificar a presença de conteúdo eminentemente constitucional, cuja análise compete…
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação do Judiciário feriria o…
Para a ministra Rosa Weber, não ficou demonstrado que a situação…
SÃO PAULO – 0 Diante da preocupação com as providências voltadas…