Câmara municipal não pode rever ato do Tribunal de Contas sobre contratação
Câmara Municipal não detém competência para rever o ato do Tribunal…
Editorial > NOTÍCIAS
Câmara Municipal não detém competência para rever o ato do Tribunal…
Para evitar o colapso das contas públicas durante a crise gerada…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A prefeitura do Rio decidiu suspender, por 10 dias, as feiras…
O Ministério da Saúde anunciou hoje (22) que será lançado um…
Em duas ações, os municípios de Jundiaí e São Caetano do…
Diante da pandemia do novo coronavírus, norma determina ainda que o…
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu ação do…
O governo federal só pode confiscar bens ou serviços de estados…
Ação “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” está cadastrando empresas que…