Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas por 90 dias
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram nesta…
Leia Mais
Resolução da Anvisa flexibiliza a fabricação, aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
A fabricação, importação e a compra de dispositivos médicos identificados como…
Lei eleva limite de renda familiar para concessão do benefício de prestação continuada
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24 de março,…
Caixa flexibiliza prazos e regras para setor da habitação
Após reuniões com representantes do setor da construção civil, a Caixa…
Municípios pedem suspensão de limites de pessoal com as Organizações Sociais e de bloqueios do FPM
As Organizações Sociais (OS) exercem papel fundamental na prestação de serviços…
OAB vai ao STF contra MP que suspende a Lei de Acesso à Informação
A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (24/3) ajuizar…
Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP…
Presidente do TJRJ determina que servidores da Saúde de Campos dos Goytacazes retornem às atividades em até 24 horas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos Legislativos municipais, em…
Juízo de Seara destina verba para compra de máscaras e luvas para agentes de saúde
O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de…
