Liminar suspende efeitos de emenda que alterou previdência dos servidores estaduais
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal…
Editorial > NOTÍCIAS
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal…
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves anunciou, ao lado da secretaria…
Decisão do TCU que suspende os repasses parte da constatação de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questiona, no…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Pleito foi negado na primeira instância e acatado na segunda, o…
A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…