Municípios alteram coleta de lixo; população deve tomar cuidados para evitar contaminação
O enfrentamento ao novo coronavírus tem obrigado gestores públicos municipais de…
Editorial > NOTÍCIAS
O enfrentamento ao novo coronavírus tem obrigado gestores públicos municipais de…
Montante será usado em ações de contenção da pandemia.
Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas…
Ensino a distância poderia ser alternativa em período de isolamento
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação…
Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados da esfera municipal que encaminham…
O Poder Executivo editou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 929/20,…
Sugestões sobre os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e…
Em razão das dificuldades de Municípios cumprirem prazos de convênios e…