Tributação do terço de férias não deve retroagir, decide Supremo
Segundo a projeção da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), o…
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Segundo a projeção da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), o…
Com a decisão proferida no Acórdão ° 1334/24, foi determinado o…
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice…
Após exame do fato denunciado à época, a Unidade Técnica e…
Tribunal identifica que nem todos os descontos foram autorizados pelos beneficiários.
Prefeitura de Conchal/SP foi habilitada para receber poltronas giratórias
O dispositivo veda nova contratação temporária antes do decurso do prazo…
Minutas sugerem aplicação de recursos para subsídio à manutenção de espaços,…
De acordo com o presidente do Senado e do Congresso, medida…
Nesta edição, foram entrevistados os servidores da Corte de Contas, Audria…