Com novo alerta da OMS para surto de Mpox, CNM orienta população e gestores municipais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de emergência de…
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Decisão com apoio da maioria do STF para suspender emendas impositivas congela mais de R$ 9,2 bilhões dos Municípios; CNM alerta gestores.
Com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando…
CNM se posiciona contra inclusão de categorias funcionais no Comitê Gestor do IBS.
Em ofício aos deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
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Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados…
Plenário do TCE-ES firma jurisprudência sobre aplicação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério.
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Servidor efetivo não pode ser reenquadrado em carreira diferente da qual foi investido.
Não é possível o reenquadramento de titulares de cargos públicos de…
Por recomendação do MPF, governo esclarece regras para convocação de pessoas com deficiência no Concurso Nacional Unificado.
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Tribunal multa médico pelo acúmulo ilícito de quatro cargos públicos.
Em sessão de 13/8/2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas…
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