Projeto proíbe empresas que descumprem cotas de firmar convênios com o setor público
O Projeto de Lei 6255/19 proíbe empresas que descumprem percentuais de…
Leia Mais
Novo documento Demonstrativo das Receitas Previstas e Arrecadadas pelo RPPS (DRPA) – área Municipal
Informamos aos Institutos e Fundos de Previdência Municipais que o leiaute…
Estado arrecada R$ 6,33 bilhões com primeiro ciclo do IPVA 2020
A Secretaria da Fazenda e Planejamento fechou balanço parcial do primeiro…
Atenção: parlamentares devem indicar Municípios para emendas até 4 de fevereiro
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares…
SP: Justiça barra tramitação da Reforma da Previdência
Para deputados de São Paulo, o texto da proposta que está…
Projeto regulamenta ‘compliance’ ambiental em empresas públicas e privadas
O Projeto de Lei 5442/19 regulamenta os programas de conformidade ambiental…
Decreto estabelece que entes federativos têm até 2022 para elaborar plano de saneamento
A partir de 2023, plano será condição para acesso a recursos…
Inflação oficial fica em 0,71% na prévia de janeiro
Resultado ficou abaixo do IPCA-15 de dezembro, de 1,05%
Estoque de restos a pagar cai para R$ 180,7 bilhões
Queda de 4,7%, em relação ao estoque de 2019, foi resultado…
Projeto proíbe instituições de ensino de cobrar por entrega de diploma
O Projeto de Lei 6128/19 proíbe a cobrança de taxa pela…
