Atualização de Demonstrativo Audesp
Comunicado
Fase IV – Alterações adiadas para 25/03/2020
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que, devido à necessidade…
Para proteger segurados, governo reforça trabalho virtual no INSS
Neste período, os casos que dependem de perícia médica poderão ser…
Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19
Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição passa…
Petições e documentos urgentes devem ser encaminhadas por e-mail ou via postal
O TCEMG solicita que a referida documentação seja, preferencialmente, encaminhada pelo…
Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril.
O objetivo principal é estabelecer um regime de “Plantão Extraordinário” na…
PGR questiona norma que possibilita contratação de advogados sem concurso em municípios pernambucanos
A ministra Rosa Weber submeteu a tramitação da ADI ao disposto…
Atestado de Publicação de Relatórios está disponível no Siconfi
Todos os titulares deverão atestar a publicação em veículo oficial do…
Projetos na Câmara repassam dinheiro de fundo eleitoral para combate ao Covid-19
Cinco propostas destinam recursos ao serviço público de saúde
Promulgado artigo que protege IBGE, Embrapa e Fiocruz de contingenciamentos
Foi promulgado nesta quarta-feira (18) artigo de lei que isenta de…