STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou…
Leia Mais
Conquista: Congresso promulga PEC da transferência direta para Municípios
Em sessão solene no Plenário do Senado, o Congresso Nacional promulgou…
Em última semana de votação, Congresso pode aprovar 1% do FPM e ISS; CNM pede apoio de gestores
Para garantir que mais um acréscimo de 1% no Fundo de…
Projetos garantem R$ 870 milhões da assistência aos Municípios
Pelo menos R$ 870 milhões da assistência social serão repassados aos…
Comissão aprova mudanças na administração da Previdência Complementar do Estado
Na reunião da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho…
NOTÍCIA JURÍDICA: TRT-2 DECLARA ILÍCITA TERCEIRIZAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Em sentença de 1º grau, o Tribunal Regional do Trabalho da…
Brasil Amigo da Pessoa Idosa: 301 novos municípios são pré-selecionados
Contemplados irão para a seleção final, para receber kits de prática…
Ouvidorias da Câmara e do Senado debatem influência das mídias digitais sobre a sociedade
As Ouvidorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam…
Pacientes com doença genética terão tratamento específico no SUS
Ministério da Saúde publicou documento que orienta profissionais de saúde de…
Comitê Gestor do Simples revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, em reunião nesta quarta-feira…
