Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus
Em audiência, deputados e ministro discutiram medidas contra Covid-19.
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Em audiência, deputados e ministro discutiram medidas contra Covid-19.
No caso, considerou-se que ação foi ajuizada em 2002, antes da…
Segundo o gestor, o texto inicial apresentado no Congresso, se aprovado,…
Ao relatar o caso, o desembargador federal Francisco de Assis Betti…
O edital previa carga horária de 44 horas semanais.
Muitas empresas estão em dúvida se enviam as informações através do…
O apelante requereu a reforma do julgado alegando que o afastamento…
De acordo com os autos, a agravante, servidora pública, alega que,…
Ministro do STF constatou que houve preterição do candidato.
Tal entendimento, contudo, não desonera o Governo do DF de conferir…