Nota técnica sobre Reforma da Previdência explica como Municípios devem se adequar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou, nesta sexta-feira, 27 de…
Editorial > NOTÍCIAS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou, nesta sexta-feira, 27 de…
Instituído pela Portaria 38/2019 da Secretaria de Previdência do Ministério da…
A Medida Provisória 913/19 autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes (relator), houve invasão da esfera…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira…
O policiamento preventivo especializado e judiciário possui natureza universal e indivisível,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do…
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…