Congresso promulga Nova Previdência: confira as principais mudanças
Novas regras passarão a valer a partir da publicação no Diário…
Editorial > NOTÍCIAS
Novas regras passarão a valer a partir da publicação no Diário…
Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes…
Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa,…
Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do…
Município e estado devem ser responsabilizados quando agem com desídia em…
Os condomínios fechados se submetem à Lei do Parcelamento do Solo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante…
A competência para processar e julgar ações que tratam de benefícios…