Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional.
Como a proibição será inscrita no art. 37 da Constituição, a…
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Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua.
O julgamento teve início na sessão desta quarta-feira (7), quando foi…
Prefeitos são contrários a mudanças no ISS.
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Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o…
DECISÃO: Exame psicotécnico deve restringir-se a avaliar se o candidato possui problemas psicológicos que o impeçam de exercer o cargo
Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação…
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário
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Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro.
Já foram eliminados cerca de mil campos. Ao final, haverá plataforma…
Simples Nacional – Base de Cálculo – Serviço de Intermediação de Táxi.
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Comissão de Educação aprova mais recursos do petróleo para educação e saúde.
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DECISÃO: Servidor exposto à radiação faz jus à jornada de trabalho semanal de 24 horas semanais de trabalho.
Em sua alegação, o IFBA sustentou que o autor não se…
