Cassada decisão que assegurava a juíza o pagamento de ajuda de custo por nomeação para o cargo
A ministra Cármen Lúcia apontou violação à Súmula Vinculante 37 do…
Leia Mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito líquido e certo de uma candidata
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal…
Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o…
Rede de assistência social de São Paulo recebe reforço de 19 micro-ônibus
Cerimônia de entrega ocorreu nesta quinta-feira (24), em São Paulo. Ministro…
Municípios brasileiros podem aderir ao maior programa de desenvolvimento infantil do mundo
Prazo está aberto para mais de 1.500 cidades; gestores de onde…
Manual Situação de Entrega – Fase III do Sistema Audesp
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que se encontra publicado…
OE mantém cobrança de ISS em importação de serviço de consultoria
Julgamento foi realizado nesta quarta (23).
Nota técnica da CNM auxilia na análise das opções pelo Simples Nacional
Para ajudar os Municípios na tarefa de analisar a situação das…
Comissões aprovam emendas aos PLOA de 2020 e PPA 2020-2023
Nesta quarta-feira, comissões permanentes do Senado se reuniram para definir suas…
Novo modelo de avaliação medirá impacto social e inserção regional das pesquisas
Objetivo é executar a iniciativa para programas de pós-graduação a partir…