AGU obtém bloqueio de bens de ex-prefeita que não prestou contas de verba da educação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar de bloqueio de bens…
Editorial > NOTÍCIAS
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar de bloqueio de bens…
O governo federal atendeu a mais uma reivindicação da Confederação Nacional…
Decisão tem validade somente para aqueles que ingressaram antes do advento…
O juiz federal encerrou seu voto ressaltando que não é possível…
Ao conceder liminar em ação direta de inconstitucionalidade, o ministro Alexandre…
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a…
De acordo com o Comunicado SDG nº 19/2019, emitido pela Secretaria-…
Para a procuradora-geral da República, a atuação em causas judiciais não…
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o montante…
A emenda ao Projeto de Lei (PL) 10.985/2018, originado no Senado…