Simples Nacional inclui motorista de aplicativo entre profissões do MEI.
Ao optar pelo MEI, o profissional passa a contribuir para o…
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Economia orienta prefeitos interessados em crédito internacional.
Representantes do Ministério participam do 1º Foro de Prefeitos e da…
Comissão amplia recursos do petróleo para educação e saúde.
A proposta altera a Lei do Pré-Sal (12.351/10), que criou o…
Comissão de Orçamento aprova LDO de 2020.
Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações…
Mais de quatro mil Municípios enviaram a Matriz de Saldos Contábeis.
Nesse cenário, a CNM apoia o projeto, com o compromisso firmado…
Reforma da Previdência chega ao Senado às 13h30
A proposta chega ao Senado depois que a Câmara concluiu, na…
DECISÃO: Professor não tem direito ao pagamento da retribuição pelo título de Doutor quando o edital exige apenas graduação em curso superior.
Em sua alegação, a instituição alega que a parte autora, após…
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1.
Segundo os autos, o candidato ocupava a primeira posição para pessoas…
Tribunal de Contas orienta prefeitos a criarem ouvidorias.
Durval Ângelo entende que o “momento é de apoiar as ouvidorias…
Tribunal conclui ciclo de primeiras PCAs eletrônicas.
A tramitação eletrônica, mais célere, facilita o cumprimento do prazo constitucional…
