CNM divulga estimativa 1% do FPM para julho de 2019; confira
Mais de R$ 4,4 bilhões nas contas dos Municípios referente ao…
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Após solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal…
Das modalidades de licitação existentes, proposta mantém o pregão, a concorrência,…
A iniciativa premia, desde 2012, as melhores práticas de Educação Fiscal…
A proposta prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda orçamentária,…
Em audiência na Câmara dos Deputados, Mansueto Almeida aponta que 14…
Agora, a instalação depende de os líderes partidários indicarem os integrantes.…
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.