Confederação questiona norma do RJ sobre piso salarial e jornada de trabalho de profissionais da enfermagem
Em ADI, a entidade alega que a lei estadual questionada invade…
Editorial > NOTÍCIAS
Em ADI, a entidade alega que a lei estadual questionada invade…
Previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), o…
Na pauta oficial, além de primeiro, a temática royalties é o…
A portaria n.º 300 ainda institui o novo Comitê Gestor do…
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a despesa total de…
Os parlamentares irão debater as contas do Sistema Único de Saúde…
O deputado criticou o fato do governo Bolsonaro defender a importância…
A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica…
No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias…
O magistrado sentenciante concedeu a segurança determinando que a autoridade impetrada…