Proposta estabelece novos parâmetros na distribuição de royalties para estados e municípios
O Projeto de Lei 1470/19 distribui os royalties da exploração de…
Editorial > NOTÍCIAS
O Projeto de Lei 1470/19 distribui os royalties da exploração de…
Um nova sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi convocada…
O magistrado de primeira instância observou que a instituição violou o…
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou…
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao…
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.
Em ADI, a entidade alega que a lei estadual questionada invade…
Previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), o…
Na pauta oficial, além de primeiro, a temática royalties é o…
A portaria n.º 300 ainda institui o novo Comitê Gestor do…