Extinta ADI proposta pela Confederação Nacional dos Municípios
De acordo com o ministro, a ADI não reúne as condições…
Editorial > NOTÍCIAS
De acordo com o ministro, a ADI não reúne as condições…
A troca começará nesta terça-feira (14/5), às 23 horas, com 9,5…
O novo edital prioriza participação de profissionais formados e habilitados com…
A constatação é do Tribunal de Contas da União, sob a…
A cautelar impece a execução automática da pena imposta ao vereador…
Interessados podem se inscrever, gratuitamente, até o fim do mês
Com a presença da ministra Damares Alves e da secretária Petrúcia…
O ministro Dias Toffoli citou decisões recentes em que o STF…
O ministro Dias Toffoli citou decisões recentes em que o STF…
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…