TJ-PR suspende ação que contesta honorários de sucumbência a procuradores.
Até julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República já havia ajuizado…
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Até julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República já havia ajuizado…
Segundo ele, o debate é relevante, principalmente para os julgadores que…
As informações coletadas devem orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas…
Entre as medidas estão, ainda, remanejamento de recursos entre os órgãos…
Cerca de 1,6 mil sites oficiais irão migrar para a nova…
Cento e quarenta e oito municípios contam com unidades habilitadas no…
De acordo com o secretário de Educação Básica, do Ministério da…
Em entrevista após o debate, secretário Waldery Rodrigues detalha o que…
Texto segue para sanção presidencial. Objetivo da medida é diminuir a…