Nova lei aumenta importância de crédito suplementar para quitar despesas do governo
Proposta de suplementação de R$ 248,9 bilhões está em análise na…
Leia Mais
TCU auxilia o Ministério da Saúde a aprimorar processos de compra de medicamentos
A aquisição de medicamentos e hemoderivados realizada pelo Ministério da Saúde…
Valor Econômico destaca estudo da CNM que aponta ciclo de transferências da União a Municípios
O levantamento, feito por meio da análise da conta investimento do…
Advogado analisa relatório sobre MP que atualiza marco legal do saneamento básico
No último dia 24, o senador Tasso Jereissati apresentou seu relatório…
Seção de direito público é competente para decidir enquadramento tarifário de empresa na concessionária de energia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a…
Fisco paulista realiza operação intensiva de combate à inadimplência de ICMS
Foram selecionadas 346 empresas, as quais apresentam dívidas que somadas ultrapassam…
Saeb em 2019 terá testes de ciências para 9º ano e avaliação de alfabetização para o 2º
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019 terá…
Contador passa a ter permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais
Segundo a Instrução Normativa (IN) n.º 60/2019, do Departamento Nacional de…
Proposta libera quase R$ 35 bi em despesas bloqueadas pelo Executivo
O Projeto de Decreto Legislativo 215/19 libera R$ 34,955 bilhões do…
Parecer da AGU permite repasse de emendas a Estados e Municípios com apontamentos no Cauc
Ministérios e autarquias federais devem repassar recursos de emendas parlamentares individuais…
