Folha de S. Paulo publica artigo do presidente Aroldi sobre a PEC que trata das emendas individuais
Um artigo do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir…
Leia Mais
Menos de 1,5 mil Municípios enviaram Declaração de Contas Anuais, com prazo até 30 de abril
Abril é o período de maior movimento para prestação de contas…
Cartilha da CNM orienta gestores sobre prestação de contas e responsabilização na Contabilidade
Para tentar auxiliá-los, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) criou a…
Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional
Em sessão extraordinária, o Plenário do STF assentou tese de que…
Fisco paulista intensifica atividades de orientação aos contribuintes
Além do cumprimento das obrigações acessórias no prazo estipulado, a aderência…
Siope congestionado preocupa gestores e causa inadimplência
Cabe ressaltar que 67% dos Municípios, ou seja, 3.751, ainda não…
CNM pede ação do STF contra bloqueio de recursos dos Municípios por causa de precatórios
O objetivo é sensibilizar a Corte sobre a impossibilidade financeira das…
NJ – Sentença penal condenatória do empregado autoriza dispensa por justa causa se não couber mais recurso
A condenação criminal do empregado, transitada em julgado, autoriza a dispensa…
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza…
Módulo de Custas é apresentado a coordenadores e assistentes judiciais do Fórum João Mendes Junior
A exposição do Módulo, que será implementado no próximo dia 29…
